Este termo de serviço refere-se uso do sistema de gerenciamento de exibição de conteúdo para sinalização digital denominado M4U - MOOH4YOU . Ao acessar ou utilizar o serviço contratado você concorda em ficar vinculado pelo presente instrumento.
As funcionalidades decorrentes do serviço estarão liberadas após o aceite ao presente termo de serviço.
Em decorrência do uso do serviço, será de sua inteira responsabilidade o conteúdo a ser veiculado, devendo fazê-lo de acordo com a legislação aplicável ao caso, bem como em respeito às leis cíveis e penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo que qualquer conteúdo que venha a causar dano de qualquer natureza à terceira pessoa, deverá ser ressarcido imediatamente pelo usuário do serviço, não cabendo direito de regresso contra a empresa fabricante e fornecedora do serviço, independente da causa.
O serviço e os seus conteúdos originais que compõem o sistema, bem como suas características e funcionalidades são de propriedade da marca M4U - MOOH4YOU, e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade, cabendo ao usuário apenas o uso do serviço por intermédio do sistema a ser oferecido.
Todos os uploads e downloads, bem como os dados armazenados no sistema, serão de seu uso exclusivo, sendo o acesso pela M4U - MOOH4YOU somente de dados públicos que assim forem autorizados pelo usuário. Todos os dados deverão ser mantidos em sigilo, sendo expressamente vedado o fornecimento para terceiros, salvo ordem judicial ou do próprio usuário.
Após o período de teste que é gratuito, será cobrada a mensalidade vigente para uso do serviço. Caso opte pela contratação do serviço após o período de teste, o pagamento será feito por intermédio do PagSeguro, PayPal ou Contrato.
Não haverá reembolsos ou créditos para meses parciais de serviço, reembolsos de atualização/desatualização, nem reembolso por meses não utilizados com uma conta aberta.
Em caso de não pagamento do serviço oferecido, poderá haver o interrupção do serviço, sendo descartados os dados cadastrados no sistema pelo usuário, sem qualquer notificação prévia, não cabendo indenização nenhuma por parte da M4U - MOOH4YOU, cabendo ao usuário manter sistema de backup de seus dados.
Em caso de reestabelecimento do serviço, a conta do usuário estará livre para seu uso, ressaltando que os dados anteriormente cadastrados serão removidos pela interrupção do serviço.
Considera-se serviços de terceiros, eventuais fornecimentos de RSS, Widgets e outros, que poderão ser utilizados pelo usuário. Em caso de qualquer alteração, paralisação, interrupção, encerramento nos serviços fornecidos por terceiros, não haverá qualquer responsabilidade da M4U - MOOH4YOU, posto que tais serviços fornecidos por terceiros são uma conveniência para o usuário e não implicam um contrato existente entre o fornecedor do serviço de terceiro e a M4U - MOOH4YOU.
Em decorrência de qualquer embargo judicial ou de qualquer órgão regulador do serviço, o mesmo poderá ser encerrado a qualquer momento, o que pode resultar na perda e destruição de todos os dados associados a sua conta, não cabendo qualquer direito de reparação de danos.
Em caso de inadimplemento por parte do usuário, inicialmente haverá a interrupção do serviço, e posteriormente o encerramento da conta, sem prejuízo da cobrança de eventuais mensalidades em atraso.
A M4U - MOOH4YOU concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar o serviço e sistema relacionado.
A licença de avaliação/gratuita concede:
- 100 MB de Download (mensal/não acumulativo)
- 100 MB de Upload (mensal/não acumulativo)
- 200 MB de Armazenamento (não acumulativo)
Na licença avaliação/gratuita o serviço ficará disponível por 15 dias após a data de cadastro, no final dos 15 dias o sistema será automaticamente encerrado.
A licença paga concede:
- 1,5 GB de Download (mensal/não acumulativo)
- 500 MB de Upload (mensal/não acumulativo)
- 500 MB de Armazenamento (não acumulativo)
A quantidade mensal de MB (Megabytes) liberados para download, upload e armazenamento em sua conta não é acumulativa e é reiniciada todo dia primeiro do mês subsequente.
Em nenhum caso a M4U - MOOH4YOU, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsabilizados por danos diretos ou indiretos resultantes da sua utilização indevida do sistema, que cause prejuízo de ordem material ou moral à terceiros.
O uso do serviço é de inteira responsabilidade do usuário. O serviço é disponibilizado da forma em que se encontra, sem qualquer modificação a ser realizada.
Desde já o usuário fica ciente de que o sistema poderá sofrer interrupção, não é isento de vírus, erros e/ou defeitos poderão não ser corrigidos, bem como que o sistema é disponibilizada da forma que se encontra, tendo o usuário realizado todos os testes no período de avaliação, se dando por satisfeito.
A M4U - MOOH4YOU reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir esse Termo de Serviço, publicando os termos atualizados no próprio sistema, sempre visando a melhoria dos serviços oferecidos.
O usuário ao dar o aceite, concorda com todos os termos aqui pactuados, declarando serem de fácil entendimento e não pairando quaisquer dúvidas acerca dos termos aqui utilizados.
Em caso de quaisquer dúvidas sobre este termo de serviço, favor entrar em contato através do e-mail: mooh4you@gmail.com